Pergunta
Fulano é Policial Militar.Diante de uma grande manifestação que ocorre na porta de entrada do prédio que abriga a chefia do Executivo do Governo do Estado, ele ordena aos reclamantes que deixem a passagem de acesso livre. Os reclamantes ameaçam Fulano, dizendo que irảo agredi-lo. Com base no artigo 234 do Código de Processo Penal Militar qual conduta poderia ser adotada por Fulano? A Fulano poderá usar a força para remové-los e prendê-los por desobediéncia. B Fulano poderá usar a força para removè-los e prendê-los por tentativa de fuga C Fulano nada poderá fazer pois os manifestantes nào estáo agredindo qualquer pessoa. D Fulano nada poderá fazer pois apenas falar nào é crime. E Fulano poderá usar a força para removē-los e prendé-los por resistência.
Solução
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SilvanaMestre · Tutor por 5 anos
Responder
resposta correta é a opção A: Fulano poderá usar a força para removê-los e prendê-los por desobediência.<br /><br />De acordo com o artigo 234 do Código de Processo Penal Militar, em situações em que a paz e a ordem pública estejam em risco, o policial militar tem o direito de usar a força necessária para dispersar a manifestação e garantir a segurança das pessoas e das instalações públicas. Nesse caso, Fulano, como policial militar, tem o direito de usar a força para remover os manifestantes que estão bloqueando a passagem de acesso livre.<br /><br />Além disso, se os manifestantes ameaçarem Fulano e tentarem agredi-lo, ele tem o direito de se defender e usar a força necessária para sua própria segurança. Nesse caso, Fulano pode usar a força para remover os manifestantes e prendê-los por desobediência, uma vez que eles não estão cumprindo a ordem legal de deixar a área.<br /><br />Portanto, a opção A é a resposta correta, pois Fulano tem o direito de usar a força para remover os manifestantes e prendê-los por desobediência, de acordo com o artigo 234 do Código de Processo Penal Militar.
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