Pergunta
Nao! Apenas a analogia em bonam partem, em outras palavras , quando há lacunas na legislação ou ambiguidades na interpretação das leis, o princípio da analogia in bonam partem permite que juiz decida em favor do réu, adotando uma interpretação que seja mais favorável aos seus interesses ou que the conceda algum benefício. Escolha a resposta correta (Direito penal) Para que haja revogação da suspensão condicional do processo pela prática de um novo crime, o réu precisa ser condenado definitivamente pelo novo crime? (Direito penal) As fontes do direito penal podem ser classificadas em? Direito penal Em observância ao princípio da legalidade, a lei penal, na modalidade stricta, permite a analogia em in malam partem?
Solução
Verification of experts4.4254 Voting
AidêMestre · Tutor por 5 anos
Responder
resposta correta para a primeira pergunta é: Não, o réu não precisa ser condenado definitivamente pelo novo crime para que haja revogação da suspensão condicional do processo pela prática de um novo crime.
A resposta correta para a segunda pergunta é: As fontes do direito penal podem ser classificadas em: fontes escritas (como a Constituição e as leis) e fontes não escritas (como a doutrina e a jurisprudência).
A resposta correta para a terceira pergunta é: Não, em observância ao princípio da legalidade, a lei penal, na modalidade stricta, não permite a analogia in malam partem.
A resposta correta para a segunda pergunta é: As fontes do direito penal podem ser classificadas em: fontes escritas (como a Constituição e as leis) e fontes não escritas (como a doutrina e a jurisprudência).
A resposta correta para a terceira pergunta é: Não, em observância ao princípio da legalidade, a lei penal, na modalidade stricta, não permite a analogia in malam partem.
Clique para avaliar: