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Direito
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ECIMENTOS ESPECIALC Questão 36 Lein com atenção as afirmações a seguir. 1. Segundo o ECA a criança e o adolescente têm de ser educados sem o uso de castigo fisico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los. II- Segundo o ECA a crianç e o adolescente têm direito de ser educados sem o uso de tratamento cruel e/ou degradante, como formas de correção, disciplina , educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los, mas a "palmada", quando empregada pelos pais e/ou responsáveis legals pode ser entendida como forma de atenção e cuidado. III- Segundo o ECA toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo a cada 3 (três) anos, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em familla substituta. IV. ECA garante a convivência da criança e do adolescente com a mǎe ou o pai privado de liberdade, por melo de visitas periódicas promovidas pelo respohsável ou nas hipóteses de acolhimento insfitucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Estão corretas as afirmações contidas em: (A) le III. (B) II e III. (C) Ie IV. (D) 1,111 e IV. (E) II, III e IV.

Pergunta

ECIMENTOS ESPECIALC
Questão 36
Lein com atenção as afirmações a seguir.
1.
Segundo o ECA a criança e o adolescente têm
de ser educados sem o uso de
castigo fisico ou de tratamento cruel ou
degradante, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro
pretexto de protegê-los.
II-
Segundo o ECA a crianç e o adolescente têm
direito de ser educados sem o uso de
tratamento cruel e/ou degradante, como
formas de correção, disciplina , educação ou
qualquer outro pretexto de protegê-los, mas
a "palmada", quando empregada pelos pais
e/ou responsáveis legals pode ser entendida
como forma de atenção e cuidado.
III-
Segundo o ECA toda criança ou adolescente
que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua
situação reavaliada, no máximo a cada 3
(três) anos, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em relatório
elaborado por equipe interprofissional ou
multidisciplinar, decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de
reintegração familiar ou pela colocação em
familla substituta.
IV.
ECA garante a convivência da criança e do
adolescente com a mǎe ou o pai privado de
liberdade, por melo de visitas periódicas
promovidas pelo respohsável ou nas hipóteses
de acolhimento insfitucional, pela entidade
responsável, independentemente de autorização
judicial.
Estão corretas as afirmações contidas em:
(A) le III.
(B) II e III.
(C) Ie IV.
(D) 1,111 e IV.
(E) II, III e IV.

ECIMENTOS ESPECIALC Questão 36 Lein com atenção as afirmações a seguir. 1. Segundo o ECA a criança e o adolescente têm de ser educados sem o uso de castigo fisico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los. II- Segundo o ECA a crianç e o adolescente têm direito de ser educados sem o uso de tratamento cruel e/ou degradante, como formas de correção, disciplina , educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los, mas a "palmada", quando empregada pelos pais e/ou responsáveis legals pode ser entendida como forma de atenção e cuidado. III- Segundo o ECA toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo a cada 3 (três) anos, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em familla substituta. IV. ECA garante a convivência da criança e do adolescente com a mǎe ou o pai privado de liberdade, por melo de visitas periódicas promovidas pelo respohsável ou nas hipóteses de acolhimento insfitucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Estão corretas as afirmações contidas em: (A) le III. (B) II e III. (C) Ie IV. (D) 1,111 e IV. (E) II, III e IV.

Solução

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Maria HelenaMestre · Tutor por 5 anos

Responder

resposta correta é a alternativa (C) I e IV.<br /><br />A afirmação I está correta, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los.<br /><br />A afirmação II está incorreta, pois o ECA proíbe o uso de qualquer forma de tratamento cruel e/ou degradante, incluindo a "palmada", como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto de protegê-los.<br /><br />A afirmação III está correta, pois o ECA estabelece que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo a cada 3 (três) anos, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.<br /><br />A afirmação IV está correta, pois o ECA garante a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
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