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Direito
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Sobre os elementos da sentença, assinale a alternativa correta:

Pergunta

Sobre os elementos da sentença, assinale a alternativa correta:

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ValeskaEspecialista · Tutor por 3 anos

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Dica: Num processo jurídico ou sentença, existem vários elementos, incluindo o fundamento, onde o juiz analisa tanto as questões de fato como de direito relevantes para o caso. As questões de fato referem-se às circunstâncias específicas e aos eventos que ocorreram, enquanto as questões de Direito dizem respeito à aplicação e interpretação das leis relevantes.<br><br>Descrição: O fundamento de uma sentença é a parte em que o juiz examina e avalia cada um dos fatos e leis que são pertinentes à situação ou causa presente. O juiz, neste ponto, geralmente detalha e analisa a evidência apresentada durante o julgamento para determinar o que realmente ocorreu (questões de fato). Em seguida, o juiz considera as leis e precedentes jurídicos adequados que se aplicam aos fatos estabelecidos, na interpretação da legislação e jurisprudência pertinente (questões de direito). Este processo é crucial para o alcance de uma decisão devidamente fundamentada e justa.<br><br>Resposta: O fundamento em uma sentença é a parte em que o juiz analisa as questões de fato (as circunstâncias específicas e os eventos ocorridos) e de Direito (a aplicação e interpretação das leis relevantes ao caso).
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