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Direito
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Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável. grandes obras precisam no caso do Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmaçōes abaixo sobre o tema 1-Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA um orgão colegiado representado por cinco setores: orgão municipais estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial. II-As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)OEIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas para as estrangeiras. III = O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento. Assinale a alternativa correta: Estão corretas somente as afirmações l e II. Estão corretas somente as afirmaçōes l e III Está correta somente a afimação I Estão corretas somente as afirmaçōes II e III Está correta somente a animação II

Pergunta

Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável. grandes obras precisam no caso do
Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmaçōes abaixo
sobre o tema
1-Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA um orgão colegiado representado por
cinco setores: orgão municipais estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.
II-As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA)OEIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas
para as estrangeiras.
III = O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento.
Assinale a alternativa correta:
Estão corretas somente as afirmações l e II.
Estão corretas somente as afirmaçōes l e III
Está correta somente a afimação I
Estão corretas somente as afirmaçōes II e III
Está correta somente a animação II

Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável. grandes obras precisam no caso do Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmaçōes abaixo sobre o tema 1-Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA um orgão colegiado representado por cinco setores: orgão municipais estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial. II-As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)OEIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas para as estrangeiras. III = O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento. Assinale a alternativa correta: Estão corretas somente as afirmações l e II. Estão corretas somente as afirmaçōes l e III Está correta somente a afimação I Estão corretas somente as afirmaçōes II e III Está correta somente a animação II

Solução

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Olivia MariaMestre · Tutor por 5 anos

Responder

alternativa correta é: Estão corretas somente as afirmações I e III.<br /><br />Vamos analisar cada uma das afirmações:<br /><br />I - Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por cinco setores: orgão municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.<br />Essa afirmação está correta. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão colegiado que representa diferentes setores da sociedade para deliberar sobre questões ambientais no Brasil. Para a realização de grandes obras, é necessário o autorização do CONAMA.<br /><br />II - As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas para as estrangeiras.<br />Essa afirmação está incorreta. O EIA/RIMA é obrigatório para todas as empresas, independentemente de serem nacionais ou estrangeiras, que estejam empreendendo em áreas de grande interesse ambiental.<br /><br />III - O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento.<br />Essa afirmação está correta. O licenciamento ambiental é um processo pelo qual o órgão ambiental competente, como a Agência de Licenciamento Ambiental (ALA), emite a licença ambiental para o funcionamento de um empreendimento.<br /><br />Portanto, a alternativa correta é: Estão corretas somente as afirmações I e III.
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