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Direito
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QUESTÃO 6 “O Profissão Repórter revela o caminho da exploração de trabalhadores que começa com os aliciadores na Bolívia e termina em oficinas de costura em São Paulo. Caco Barcellos mostra a longa fila de bolivianos que querem entrar no Brasil pela fronteira com Corumbá/MT. São mais de quinhentas pessoas que chegam a esperar três dias ao relento para conseguir o visto de entrada no Brasil. A grande maioria entra como turista mas reconhece que vem para o Brasil trabalhar com costura. Thiago Jock vai a El Alto, a cidade de onde sai a maior parte dos bolivianos que emigram para o Brasil. Mostra a grande quantidade de agências de emprego com ofertas de trabalho em oficinas de costura e acompanha a viagem dos deputados da CPI do trabalho escravo que foram à Bolívia procurar informações sobre o esquema de aliciamento. Thais Itaqui acompanha a fiscalização da força tarefa do Ministério da Justiça e do Trabalho em quatro oficinas de São Paulo. Em todas foram encontrados trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão. ” Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2020. Com base nas informações acima, assinale a alternativa que apresenta o crime descrito: Alternativas Alternativa 1: Crime de aliciamento para o fim de emigração. Alternativa 2: Crimes de paralisação coletiva. Alternativa 3: Crimes tributário e empresarial. Alternativa 4: Crime contra Patrimônio Público. Alternativa 5: Crime de infração administrativa.

Pergunta

QUESTÃO 6 “O Profissão Repórter revela o caminho da exploração de trabalhadores que começa com os aliciadores na Bolívia e termina em oficinas de costura em São Paulo. Caco Barcellos mostra a longa fila de bolivianos que querem entrar no Brasil pela fronteira com Corumbá/MT. São mais de quinhentas pessoas que chegam a esperar três dias ao relento para conseguir o visto de entrada no Brasil. A grande maioria entra como turista mas reconhece que vem para o Brasil trabalhar com costura. Thiago Jock vai a El Alto, a cidade de onde sai a maior parte dos bolivianos que emigram para o Brasil. Mostra a grande quantidade de agências de emprego com ofertas de trabalho em oficinas de costura e acompanha a viagem dos deputados da CPI do trabalho escravo que foram à Bolívia procurar informações sobre o esquema de aliciamento. Thais Itaqui acompanha a fiscalização da força tarefa do Ministério da Justiça e do Trabalho em quatro oficinas de São Paulo. Em todas foram encontrados trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão. ” Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2020. Com base nas informações acima, assinale a alternativa que apresenta o crime descrito: Alternativas Alternativa 1: Crime de aliciamento para o fim de emigração. Alternativa 2: Crimes de paralisação coletiva. Alternativa 3: Crimes tributário e empresarial. Alternativa 4: Crime contra Patrimônio Público. Alternativa 5: Crime de infração administrativa.

Solução

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RitaEspecialista · Tutor por 3 anos

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Resposta: Alternativa 1: Crime de aliciamento para o fim de emigração.<br><br>Dicas: A questão refere-se a uma situação na qual pessoas são deslocadas de um país para outro com a finalidade de trabalho. O aliciamento mencionado no texto é uma prática ilegal na qual os empregadores ou recrutadores enganam as pessoas sobre as condições de emprego, muitas vezes deixando-os em uma situação análoga à escravidão. <br><br>Descrição: Para responder a essa pergunta, é necessário avaliar as condições descritas e entender a que tipo de crime se refere. Na situação apresentada pelo "Profissão Repórter", temos trabalhadores sendo enganados e deslocados de um país para outro para fins de exploração laboral, o que se caracteriza, conforme o Artigo 207 do Código Penal Brasileiro, como crime de aliciamento para o fim de emigração. Assim, a resposta correta é a alternativa 1: Crime de aliciamento para o fim de emigração. <br><br>As outras alternativas tratam de crimes diferentes que não são retratados apropriadamente pelas condições apresentadas na questão. Por exemplo, a alternativa 2 se refere a um tipo de crime que envolve a interrupção do trabalho por um grupo de trabalhadores, algo que não é mencionado no texto. A alternativa 3 aborda crimes de natureza tributária e empresarial, enquanto a alternativa 4, trata de crimes contra o patrimônio público. A alternativa 5 se refere a infrações administrativas, que não são o caso na situação fornecida. <br><br>Portanto, com base na situação apresentada, podemos concluir que o crime descrito é o crime de aliciamento para o fim de emigração. <br><br>Resultado: A resposta correta é a alternativa 1: Crime de aliciamento para o fim de emigração.
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