Primeira página
/
Direito
/
João estava pilotando uma motocicleta e foi parado em uma blitz O agente pediu para ele realizar o teste de etilômetro e o mesmo prontamente atendeu A medição realizada no aparelho deu 0,31mg/L. Dessa maneira, a conduta de João seró tipificada nos artigos: Escolha uma opção: a. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e 306 do Código Penal. b. 165A do Código de Trǎnsito Brasileiro e 306 do Código Penal c. 165A do Código de Trânsito Brasileito d. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

Pergunta

João estava pilotando uma motocicleta e foi parado em uma blitz O agente pediu para ele
realizar o teste de etilômetro e o mesmo prontamente atendeu A medição realizada no
aparelho deu 0,31mg/L. Dessa maneira, a conduta de João seró tipificada nos artigos:
Escolha uma opção:
a. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e 306 do Código Penal.
b. 165A do Código de Trǎnsito Brasileiro e 306 do Código Penal
c. 165A do Código de Trânsito Brasileito
d. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

João estava pilotando uma motocicleta e foi parado em uma blitz O agente pediu para ele realizar o teste de etilômetro e o mesmo prontamente atendeu A medição realizada no aparelho deu 0,31mg/L. Dessa maneira, a conduta de João seró tipificada nos artigos: Escolha uma opção: a. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e 306 do Código Penal. b. 165A do Código de Trǎnsito Brasileiro e 306 do Código Penal c. 165A do Código de Trânsito Brasileito d. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

Solução

expert verifiedVerification of experts
3.9226 Voting
avatar
VitóriaElite · Tutor por 8 anos

Responder

resposta correta é a opção a. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e 306 do Código Penal.<br /><br />De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o artigo 165 estabelece que é proibida a condução de veículo que contenha, em sua composição ou em seu tanque, combustível ou carburante, além do estabelecido pelo fabricante, ou que não esteja devidamente carregado. A medida de 0,31 mg/L de etilômetro indica que a quantidade de etanol no combustível está abaixo do mínimo legal, o que caracteriza a infração ao artigo 165 do CTB.<br /><br />Além disso, o artigo 306 do Código Penal estabelece que é punível, com pena de prisão de dois a seis meses e multa de quatrocentos e cinquenta reais, a condução de veículo que contenha, em sua composição ou em seu tanque, combustível ou carburante, além do estabelecido pelo fabricante, ou que não esteja devidamente carregado. Portanto, a conduta de João será tipificada nos artigos 165 do Código de Trânsito Brasileiro e 306 do Código Penal.
Clique para avaliar: