A relação jurídico-tributária é o vínculo entre o sujeito ativo e o sujeito passivo. Assinale a alternativa que completa corretamente a ideia. Segundo o Art. 121 do CTN, sujeito passivo da obrigação principal é:

Pergunta

A relação jurídico-tributária é o vínculo entre o sujeito ativo e o sujeito passivo. Assinale a alternativa que completa corretamente a ideia. Segundo o Art. 121 do CTN, sujeito passivo da obrigação principal é:

Solução

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DieisonElite · Tutor por 8 anos

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pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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