Pergunta
DCO2SLP-Fase 3 - Desafio 6 Ainda sobre o art. 1^circ do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n^circ 12.288/2010) , assinale a alternativa correta. Obriga o ensino de capoeira nas instituçóes públicas e faculta nas instituições privadas. Garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas terras o direito à desocupação indenizada. critério adotado pelo Estatuto da Igualdade Racial para definir população negraéé oda autodeclaração. Garante, na produção de filmes e programas destinados a veiculação pelas emissoras de televisão e salas cinematográficas, a contratação de atores, figurantes e técnicos negros, em, pelo menos, 10% (dez por cento)
Solução
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RonaldMestre · Tutor por 5 anos
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alternativa correta é:<br /><br />Garante, na produção de filmes e programas destinados a veiculação pelas emissoras de televisão e salas cinematográficas, a contratação de atores, figurantes e técnicos negros, em, pelo menos, 10% (dez por cento).<br /><br />De acordo com o artigo 1º do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é garantido a contratação de atores, figurantes e técnicos negros em pelo menos 10% (dez por cento) na produção de filmes e programas destinados a veiculação pelas emissoras de televisão e salas cinematográficas. Essa medida visa promover a igualdade racial e garantir a representatividade da população negra na produção cultural.
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