Pergunta
Os Julzados Especlals Civel e Criminal são regidos por um grupo de princ[plos que trão nortear toda sua aplicação. Dentre os principles Informadores do julzado especial civel e criminal, encontra-se a: escrituração. B ) formalldade. taxatividade. D morosidade. informalidade.
Solução
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MateusElite · Tutor por 8 anos
Responder
Os Julgados Especiais Cível e Criminal são regidos por um grupo de princípios que norteiam toda sua aplicação. Dentre os princípios informadores do julgado especial cível e criminal, encontra-se a:<br /><br />B) formalidade.<br /><br />A formalidade é um princípio fundamental que garante a legalidade e a imparcialidade dos processos judiciais. Ela assegura que todas as etapas sejam realizadas de acordo com a lei, com observância das regras e procedimentos estabelecidos, evitando qualquer tipo de irregularidade ou abuso de poder.
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