Há situações envolvendo o crédito tributário onde há possibilidade de ao mesmo tempo o sujeito ser credor e devedor do isco. Por exemplo, há situações em que o contribuinte do Imposto de Renda tem direito a restituição do imposto de um determinado ano calendário e é devedor do referido imposto em outro ano calendário. A situação narrada, evidencia um caso de extinção do crédito tributário que é O A conversão do depósito em renda O A decadência O A compensação T O A consignação em pagamento O A remissão

Question

Há situações envolvendo o crédito tributário onde há possibilidade de ao mesmo tempo o sujeito ser credor e devedor do isco. Por exemplo, há situações em que o contribuinte do Imposto de Renda tem direito a restituição do imposto de um determinado ano calendário e é devedor do referido imposto em outro ano calendário. A situação narrada, evidencia um caso de extinção do crédito tributário que é O A conversão do depósito em renda O A decadência O A compensação T O A consignação em pagamento O A remissão

Answer 1

Resposta: A compensaçãoExplicação: A compensação é uma forma de extinção do crédito tributário que ocorre quando o sujeito passivo (devedor) possui créditos em relação ao sujeito ativo (credor). Ocorre, portanto, um encontro de contas resultante da imputação recíproca dos créditos e débitos, extinguindo-se, até onde for possível, os respectivos valores. No exemplo citado na pergunta, o contribuinte é simultaneamente credor e devedor do Fisco. Ele tem direito a restituição do Imposto de Renda de um determinado ano e também deve o mesmo imposto de outro ano. Neste caso, é possível a compensação destes valores, extinguindo parcial ou totalmente o crédito tributário.

Question

Solution

Resposta