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O Regimento escolar é um instrumento legal que formaliza e reconhece as relações dos sujeitos envolvidos no processo educativo. Com base nos princípios educacionais vigentes e na legislação educacional, esse documento contém um conjunto de normas e definições de papéis, devendo ser claro e de fácil entendimento para a comunidade. Entre outras informações, esse documento deve conter, EXCETO 5 pontos A) Identificação da escola: denominação, instituição legal; fins do estabelecimento, filosofia da educação, regime de funcionamento, cursos, modalidades oferecidas. b) Estrutura de organização, atribuições e competências dos diversos órgãos e dos profissionais que os integram; direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, corpo docente e discente. c) Política educacional compreendendo os objetivos, os princípios e as diretrizes da educação escolar oferecidas, as formas de verificação do rendimento escolar e avaliação da aprendizagem, as normas sobre o controle de frequência, o calendário escolar, a carga horária anual, a forma de distribuição dos dias letivos, as normas sobre matrícula, transferência, classificação, reclassificação de alunos, aceleração e aproveitamento de estudos e estudos de recuperação da aprendizagem. d) Datas de comemorações festivas de seus dirigentes.​

Pergunta

O Regimento escolar é um instrumento legal que formaliza e reconhece as relações dos sujeitos envolvidos no processo educativo. Com base nos princípios educacionais vigentes e na legislação educacional, esse documento contém um conjunto de normas e definições de papéis, devendo ser claro e de fácil entendimento para a comunidade. Entre outras informações, esse documento deve conter, EXCETO 5 pontos A) Identificação da escola: denominação, instituição legal; fins do estabelecimento, filosofia da educação, regime de funcionamento, cursos, modalidades oferecidas. b) Estrutura de organização, atribuições e competências dos diversos órgãos e dos profissionais que os integram; direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, corpo docente e discente. c) Política educacional compreendendo os objetivos, os princípios e as diretrizes da educação escolar oferecidas, as formas de verificação do rendimento escolar e avaliação da aprendizagem, as normas sobre o controle de frequência, o calendário escolar, a carga horária anual, a forma de distribuição dos dias letivos, as normas sobre matrícula, transferência, classificação, reclassificação de alunos, aceleração e aproveitamento de estudos e estudos de recuperação da aprendizagem. d) Datas de comemorações festivas de seus dirigentes.​

Solução

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CristianoProfissional · Tutor por 6 anos

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Resposta: D<br /><br />Explicação: De acordo com os princípios educacionais e a legislação educacional, o Regimento escolar deve englobar todos os aspectos relacionados ao funcionamento da escola, seus objetivos, estrutura organizacional, direitos e deveres de seus membros, bem como regras de avaliação, matrícula, transferência e recuperação de estudos. No entanto, a data de comemorações festivas de seus dirigentes, mencionada na opção D, não é uma informação obrigatória nesse tipo de documento. Portanto, entre as opções apresentadas, a única que não deve necessariamente constar no Regimento escolar é a opção D.
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