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Segundo a LDB, qual o papel da escola para diminuir a prática de bullying em suas instituições de ensino?

Pergunta

Segundo a LDB, qual o papel da escola para diminuir a prática de bullying em suas instituições de ensino?

Segundo a LDB, qual o papel da escola para diminuir a prática de bullying em suas instituições de ensino?

Solução

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IslaineVeterano · Tutor por 12 anos

Responder

【Resposta】: <br /><br />A) Para adoção de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e a prática de bullying.<br /><br />【Explicação】: <br /><br />De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), número 9.394/96, em seu Art. 12, inciso V, afirma que é incumbência da escola, estabelecer estratégias de prevenção e combate ao bullying e designar comissões para efetivar e garantir o trabalho necessário para prevenir e combater esse problema. Posteriormente, a Lei Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, legitima a proteção aos direitos humanos e o enfrentamento à violência e o bullying, reforçando que é dever do estabelecimento de ensino, garantir um ambiente pedagogicamente seguro, para assegurar ao estudante o direito ao respeito em sua dignidade. Deve ainda, tomar as medidas necessárias de conscientização, prevenção, interventção, apoio vitimas e agressores e prevenção ao bullying escolar. Logo, a resposta correta é a letra "A", que trata da prevenção, diagnóstico, adoção de medidas e combate à violência e ao bullying.
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