Ao criar o Sistema Tributário Nacional a Constituição Federal contempla um conjunto de princípios que devem ser respeitados no momento de instituir 'd Tempo restante 0:58:30 sobre operações relativas à circulação ae mercadorias e sobre prestações de servicos de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é cobrado sobre uma alíquota X% incidente na circulação de bebida alcoólica e na circulação de medicamentos, uma alíquota Y% (alíquota menor). Face às alíquotas diferenciadas do imposto em razão da essencialidade do produto, podemos afirmar que o princípio norteador dessa possibiridade é o da: ? Escolha uma opção:

Pergunta

Ao criar o Sistema Tributário Nacional a Constituição Federal contempla um conjunto de princípios que devem ser respeitados no momento de instituir 'd Tempo restante 0:58:30 sobre operações relativas à circulação ae mercadorias e sobre prestações de servicos de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é cobrado sobre uma alíquota X% incidente na circulação de bebida alcoólica e na circulação de medicamentos, uma alíquota Y% (alíquota menor). Face às alíquotas diferenciadas do imposto em razão da essencialidade do produto, podemos afirmar que o princípio norteador dessa possibiridade é o da: ? Escolha uma opção:

Solução

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AntônioMestre · Tutor por 5 anos

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resposta correta é a opção que afirma que o princípio norteador dessa possibilidade é o da **progressividade**.<br /><br />A progressividade é um princípio que busca distribuir a carga trib de justa, de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. Nesse caso, a alíquota é diferenciada em razão da essencialidade do produto, sendo menor para produtos essenciais (como medicamentos) e maior para produtos não essenciais (como bebidas alcoólicas). Assim, a progressividade busca equilibrar a tributação de acordo com a importância dos bens e serviços para a sociedade.

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