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Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e a análise do Sistema Tributário Nacional, é possível vislumbrar uma aproximação?

Pergunta

Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e a análise do Sistema Tributário Nacional, é possível vislumbrar uma aproximação?

Solução

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Manuela MariaProfissional · Tutor por 6 anos

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alisando os princípios do modelo de tributação ótima, percebe-se certos pilares como a eficiência do sistema (atingir os objetivos fiscais ao menor custo), a equidade (a carga tributária deve ser justa e distribuída conforme a capacidade de pagamento do contribuinte) e a simplicidade (atenção ao custo de conformidade para o contribuinte e à administração tributária).<br><br>Por outro lado, tem-se o Sistema Tributário Nacional, que se baseia na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e em outras leis, portarias e resoluções. Porém, esse sistema de tributação enfrenta questões como excessiva complexidade, altos custos de conformidade e ineficiências, além de ainda não conseguir promover de forma efetiva a justiça fiscal e social.<br><br>Vale lembrar que, em um país como o Brasil, com profundas desigualdades sociais e econômicas, um sistema de tributação ótimo seria crucial para promover a redistribuição de riquezas e conter tais desigualdades.<br><br>Portanto, na comparação entre o modelo ideal de tributação e o Sistema Tributário Nacional, identificam-se distâncias consideráveis. Enquanto o primeiro busca eficiência, equidade e simplicidade, o segundo ainda luta para alcançar tais objetivos, demonstrando o desafio e a necessidade de uma reforma em busca de um sistema mais justo, eficiente e simples.
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