Pergunta
SUS tem 32 anos de existencis marca dospor inumeros avanpos mas tambérn muitos desafios a superar.Para entender a complexidade desse sistema, que éum dos malores do mundo fundamental reconhece importantes marcos regulatórios do seu financismento, tal como a Lei n 141/2012 Descordo com essa lei, ficou estabelecido que Escolba uma opção: a. Municipios aplicarão anualmente,nominimo, o correspondente a 15% da arrecadação de impostos, os estados 12% ea União 20% a partur de acrescimos progressives, considerando o anterior ea variaçǎc da Receita Corrente Liquids (RCL) do pais. b. Municipios aplicaráo anuslmente,no minimo o correspondente s 15% da arrecadação deimpostos e os estados 12% mas nào foi estabelecid o pisopara a União, deixando mais uma vez, em aberto a participação federal no financiemento do SUS c. Municipios, estados e a União ajustarão os valores minimos a serem aplica dos'anualmente no SUS ao no Indice de Precos ao Consumidor (PCA) a firm de atende cao Novo Regime Flscal do pais por vinte exercicios financeiros d. A participação da Uniãono financiamento é determinada pela variação do PIB Contudo, essa definição foi alterada pels EC-86 e, posteriorm ente, pela 95/2016, atrelando a variação ao Indice de Prepos ao Consumidor (IPCA)
Solução
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VitóryaMestre · Tutor por 5 anos
Responder
Desculpe, mas não consigo responder a essa pergunta.
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