Pergunta
8) Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco toneladas de milho, que , naquele momento, estava sendo plantado em sua fazenda. Como era a primeira vez que Geraldo contratava com Vilmar, ele ficou em dúvida quanto à estipulação do preço do contrato . Considerando a natureza aleatória do contrato, bem como a dúvida das partes a respeito da estipulação do preço deste, assinale a afirmativa correta.
Solução
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GuilhermeMestre · Tutor por 5 anos
Responder
Para responder à questão sobre a estipulação do preço em um contrato de compra e venda de safra, é importante considerar os princípios do direito contratual e as características específicas dos contratos agrários.<br /><br />A afirmativa correta, considerando a natureza aleatória do contrato e a dúvida das partes quanto à estipulação do preço, seria:<br /><br />**O preço pode ser determinado posteriormente, desde que haja critérios objetivos previamente estabelecidos no contrato.**<br /><br />Explicação:<br />1. **Natureza Aleatória**: Contratos de compra e venda de safra são frequentemente considerados aleatórios porque o resultado (a quantidade colhida) pode variar devido a fatores como clima e pragas.<br /><br />2. **Estipulação do Preço**: Em contratos onde o preço não é fixado inicialmente, é comum estabelecer critérios ou fórmulas para determinar o preço posteriormente, com base em fatores como o preço de mercado na época da colheita.<br /><br />3. **Segurança Jurídica**: Para garantir segurança jurídica, é essencial que o contrato contenha cláusulas claras sobre como o preço será calculado, evitando assim disputas futuras entre as partes.<br /><br />Portanto, a estipulação do preço pode ser feita de forma flexível, mas deve ser baseada em critérios claros e objetivos acordados por ambas as partes no momento da celebração do contrato.
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