Pergunta
exame de similaridade é um procedimento realizado pelo órgão anuente competente, que pode variar de acordo com o tipo de mercadoria importada e o beneficio fiscal pleiteado Geralmente, são os órgãos responsáveis pela regulação do setor especifico em que o produto se enquadra como Anvisa, Ibama entre outros. Qual éo objetivo do exame de similaridade exigido para algumas importações no Brasil? ) Garantir a qualidade e segurança dos produtos importados. B Verificar a capacidade financeira do importador para pagar os tributos de importação. Proteger o mercado interno de produtos estrangeiros. D Aumentar a concorréncia e a com petitividade do mercado. E Facilitar o processo de importação ao dispensar a análise dos órgãos reguladores.
Solução
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JosiMestre · Tutor por 5 anos
Responder
O objetivo do exame de similaridade exigido para algumas importações no Brasil é garantir a qualidade e segurança dos produtos importados. Esse exame é realizado pelos órgãos responsáveis pela regulação do setor específico em que o produto se enquadra, como a Anvisa para produtos de saúde e o Ibama para produtos ambientalmente impactantes. O exame de similaridade verifica se o produto importado possui características semelhantes a produtos já registrados e aprovados no Brasil, garantindo assim que ele atenda aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação.
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