Pergunta
Em 2018, a carga tributária no Brasil atingiu o seu pico histórico de 35,07% do PIB (Produto Interno Bruto) Nessa época, cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar seus compromissos com pagamento de tributos Considerando a definição da legislação brasileira sobre taxas e impostos, pode-se afirmar que uma distinção entre as duas espécies está descrita na alternativa: A Taxas nào sào tributos e impostos são tributos. A B Ambos são tributos, mas o imposto tem referência direta para o contribuinte e a taxa nào A taxa é um tributo que pode ser calculado em função do capital das empresas enquanto o imposto nào. D A taxa é um tributo vinculado, isto é pressupóe atividade do Estado voltada para o devedor. E Impostos dependem da atividade estatal e taxas são previstas em lei E
Solução
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JanaíraEspecialista · Tutor por 3 anos
Responder
resposta correta é a alternativa B: "Ambos são tributos, mas o imposto tem referência direta para o contribuinte e a taxa não."<br /><br />De acordo com a legislação brasileira, tanto as taxas quanto os impostos são considerados tributos. No entanto, existe uma distinção entre as duas espécies. O imposto tem referência direta para o contribuinte, ou seja, é cobrado diretamente do contribuinte, enquanto a taxa não possui essa característica.<br /><br />As taxas são cobradas em função de serviços prestados pelo Estado ou pela administração pública, como taxas de licenciamento, taxas de serviço, entre outros. Já os impostos são cobrados em função de uma base de valor, como o valor produzido, o valor consumido, o valor do patrimônio, entre outros.<br /><br />Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que ambos são tributos, mas o imposto tem referência direta para o contribuinte e a taxa não.
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