Ajuda para tarefas jurídicas

conselhos , dentre eles o Conselho Diretor, que é o órgão máximc , de direção. Ocorre : que os membros do Conselho Diretor podem perder seus cargos. Em vista disso, assinale , a alternativa que apresenta os motivos de perda de cargo dos membros do Conselho Diretor. A) Renúncia e pena de demissāo decorrente de processo administrativo disciplinar. B) Suspensão dos direitos de cidadão e condenação judicial transitória. C) Condenação judicial provisória e renúncia. D) Pena de suspensão decorrente de processo e condenação judicial sem trânsito em julgado. E) Condenação judicial transitado I em julgado e má I desempenho.

ev responsabilidade daqueles que atuam diretamente no tratamento de dados pessoais e causam danos a terceiros ou ao titular dos dados. Nessa I linha, a LGPD trouxe a definição do tratamento irregular . Assinale a alternativo correta acerca da expressão. A) O tratamento irregular se configura quando só existe um controlador e um operador. B) Caso o tratamento seja feito com dados de crianças, será este irregular. ) Se o Poder Público realizar tratamento de dados, este será irregular. D) O tratamento de dados que não observe a LGPD ou não forneça segurança será irregular. E) Todo tratamento que não apresentai consentimento do titular será irregular.

Proteção de Dados Pessoais como um órgão da administração pública federal indireta, para a manutenção , da aplicação das normas e políticas públicas acerca da proteção de dados Dessa forma , assinale a alternativa correta sobre a receita e o patrimônio da ANPD. A) A receita da ANPD é própria,pois o seu recolhimento advém das operações de dados. B) A receita da ANPD não é própria, mas seu patrimônio é. C) ) A autoridade nacional tem seu patrimônic próprio, a fim de garantir sua autonomia financeira. D) A autoridade nacional não possui patrimônio e receita próprios. E) O patrimônio da autoridade naciona não acute (e) próprio, mas sua receita é.

CONC URSO PROFE SSORR N Conhec imentos Ped Profa :Adric ina Roch a O1Segur do a Lei d e Diretriz es e B ases d la Educação Naciona I (LDB). s obre 0 iso da s Tec nologias da Inform acao e Comunic acáo (TICs) para ensinar aprender e pesquisar assing le a afirma tiva con reta a) ALD B destac a que as TlCs d levem ser o único meio d le ensino nas esc olas.su ostituindo métodos p edagógic os tradic ionais. b) Segun do a l DB. as TIC s devem ser reco nhecida is apenas co mo uma ferrame nta sup lement ar. send o sua integração totalmente opcional nas escolas. (C) AL DB enfatiza a in nportância d a formacão continua do s professores incluindo a capacitação para o uso pedagógico das TICs. d) A LDE proíbe o uso das TICs no processo de ensino afirmando que elas distraem os alunos d aprendizad lo real. 02 A Lei n^circ 14.113. de 25 de dezembro de 2020 em seu Art. 10 institui o no âmbitc de cada Estado e do Dist rito Federal um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureze contábil nos termos do Art. 212-A da Constituicão Federal de 1988. De acordo com a regulamentaçã do Fundeb prevista na Le i, assinale a afirmativa correta. a) Os Fundos no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal , são compostos por 15% (quinze por cento)de diferentes ; fontes de receita. b) A distribuiçã de recursos que compōem . OS Fundos ocorre em função do número de alunos matriculado s nas redes de educação básica pública e privada. c) Serão consideradas para a educação especial . as matriculas na rede regular de ensino exclusivamente em classes especiais de escolas regulares. d) Os recursos oriundos do Fundeb poderão ser aplicados para pagamento de aposentados e pensionistas. e) 0 acompanhamento eo controle social dos Fundos serão exercidos por conselhos instituídos especificamente para esse fim . sendo que a atuação dos membros dos conselhos ; dos Fundos não é remunerada. 03 Tendo em vista o Plano Nacional de Educação (Lei n^circ 13.005/2014) , considere o seguinte trecho: A cada __ ao longo do período de vigência deste PNE, 0 __ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei,com informações organizadas por ente federado e consolidadas ; em âmbito __ tendo como referência os estudos e as pesquisas de gue trata o Art. 4^0

BOOKLET CODE : 012 71. A 48-year-old male patient who was diagnosed with hypovolumic shock refused blood transfusion irrespective of repeated counseling by the nurse in charge. What is the most appropriate legal framework in dealing with this patient? (A) Continue patient resuscitation (B) Take verbal consent and let him go (C) Have written consent and let him go (D) Look for family permission and let him go