Ajuda para tarefas jurídicas

MEl pode tirar licença e ter aposentadọria? Escolha uma opção: A. Sim. A Lei Complementar n^circ 128/2008 que criou o MEI foi estabelecida com o intuito de atender aos trabalhadores autônomos. Exemplo aposentadoria por idade e por invalidez; auxilio-doença,salario-maternidade; auxilio-reclusão para familiares. B. Não há uma legislação especifica para a aposentadoria. C. A Lei Complementar n^circ 128/2008 que criou o MEI,estabeleceu apenas o auxilio reclusão. D. Não. A Lei Complementar n^circ 128/2008 que criou o MEl foi estabelecida com o Intuito de atender aos trabalhadores autônomos. Exemplo aposentadoria por idade e por invalidez; auxillo-doença salario-maternidade; auxilio-reclusão para familiares.

MEI pode ter empregado? Escolha uma opção: A. Sim. A legislação que delimita a atuação do MEl permite a contratação de até um empregado, observando que a remuneração desse trabalhador deve ser de um salário-mínimo ou o piso da categoria profissional na qual ele se enquadra. 0 empregador deverá obrigatoriamente fazer os recolhimentos do empregado, por meio do seu cadastro no eSocial. B. Não. A legislação que delimita a atuação do MEl permite a contratação de até um empregado, observando que a remuneração desse trabalhador deve ser de um salário-mínimo ou o piso da categoria profissional na qual ele se enquadra. 0 empregador deverá obrigatoriamente fazer os recolhimentos do empregado, por meio do seu cadastro no eSocial. C. Apenas contratados em épocas sazonais. A legislação que delimita a atuação do MEI permite a contratação de até um empregado, observando que a remuneração desse trabalhador deve ser de um salário-mínimo ou o piso da categoria profissional na qual ele se enquadra. D. Nenhuma das alternativas.

Pergunta 3 de II De acordo com a Lei do Cheque beneficiário do cheque é: A instituição financeira sacada do cheque. titular da conta corrente sacada. A pessoa a quem o emitente destina o cheque. A pessoa que emite o cheque em favor de outra.

Durante toda a longa trajetôria da criança desde seu nascimento até a fase adulta existem fases e peculiaridades especificas de cada fase. O enfermeiro deve compreender esses conceitos e os métodos de avaliação e vigilância para que a criança possa crescer e se desenvolver com a qualidade máxima esperada, exposta e com acesso aos melhores recursos disponiveis. A legislação brasileira de forma clara e precisa, determina que em todo o território nacional, por meio da norma juridica oriunda da Lei n^circ 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que: Escolha uma opção: a. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze)e 21 (vinte e um) anos de idade. b. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. c. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 22 (vinte e dois ) anos de idade. d. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos de idade. e. Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 10 (dez)anos de idade

Para Phitan e Vidal (2013, p.78). -0 plágio trata-se de uma questão __ antes do que __ E da universidad e para o desenvolvimento de pesquisas cientificas com integridade ética ". Marque a assertiva corr Ética, jurídica Etica, pedagógica Correta, juridica Ética, judicial Moral, éticals