Ajuda para tarefas jurídicas

Consagrou inúmeros valores que passaram a ser adotados por diversos diplomas, sistemas e ordenamentos juridicos.Liberdade solidariedade, justiça social honestidade, paz responsabilidade e respeito à diversidade cultural, religiosa étnico-racial, de gênero e orientação sexual são os valores norteadores da construção coletiva dos direitos e responsabilidades Sua concretização se consubstancia em uma prática que de fato garanta a todo e qualquer ser humano seu direito de pessoa humana Nessa direção, no caso dos adolescentes em medida socioeducativa é necessário, igualmente, que todos esses valores sejam conhecidos e vivenciados durante o atendimento socioeducativo , superando-se práticas ainda corriqueiras que resumem o adolescente ao ato a ele atribuido. Assim, além de garantir acesso aos direitos e às condições dignas de vida, deve-se reconhecé-lo como sujeito pertencente a uma coletividade que também deve compartilhar tais valores (CONANDA, 2006)Este enunciado faz referência ao principio norteador de ideal comum constante na: A Declaração de Kyoto (2000). B Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959). C Carta das Nações Unidas (1945). D Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). E Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Segundo dispōe expressamente o Estatuto de Roma, 0 Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se: A O tráfico internaciona de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional. B Os crimes de holocausto e de apartheid etnocultural. C Os crimes de guerra e o crime de genocídio. D Crimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa. E O bioterrorismo e os crimes s contra o patrimônio genético da humanidade.

III. Match words or phrases under column 'A with correct items under column "B". A 1. Individuals should be free from arbitrary arrest and detention. 2. Gathering information and making decisions should be guided by principles. 3. All peoples should deserve equal and fair national resources services 4. Proportional response should be in place to correct wrongs and injuries 5. Benefits and burdens in society shared agreed up on standards of fairness B A. Economic equality B. Political freedom C. Corrective justice D. Distributive justice E. political equalitye F Liberty G. Procedural justice

afirmativa incorreta. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. imposto sobre a propriedade de veiculos automotores poderá ter aliquotas diferenciadas em função do tipo e utilização. Cabe à lei complementar regular a forma como mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções incentivos e beneficios fiscais serão concedidos e revogados. imposto sobre a propriedade de veiculos automotores térá suas aliquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. A respeito dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, assinale a pontos

Com relação ao código de ética dentro de uma entidade esportiva, é correto afirmar que: pode ser construido ou pode ser copiado de qualquer entidade. a ausência de sançōes proporciona maior consistência ao código ele garante a todos trabalhadores condições harmônicase favoráveis no exercicio profissional. deve ser criado um para cada nivel hierárquico apontando as diferenças.