Ajuda para tarefas jurídicas

afirmativa incorreta. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. imposto sobre a propriedade de veiculos automotores poderá ter aliquotas diferenciadas em função do tipo e utilização. Cabe à lei complementar regular a forma como mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções incentivos e beneficios fiscais serão concedidos e revogados. imposto sobre a propriedade de veiculos automotores térá suas aliquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. A respeito dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, assinale a pontos

Com relação ao código de ética dentro de uma entidade esportiva, é correto afirmar que: pode ser construido ou pode ser copiado de qualquer entidade. a ausência de sançōes proporciona maior consistência ao código ele garante a todos trabalhadores condições harmônicase favoráveis no exercicio profissional. deve ser criado um para cada nivel hierárquico apontando as diferenças.

(TRT 2/2014 - Analista Judiciário) Josué é eletricista profissional, empregado em regime mensal CLT em uma empresa do ramo eletricitário. Ele não realizou qualquer curso especifico na área elétrica, em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas ao ser admitido nesta empresa, recebeu treinamento especifico sob orientação e responsabilidade de seu supervisor,Cláudio. Cláudio realizou curso especifico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e possul registro no competente Conselho de Classe, além de ter anuência formal da empresa com autorização para o trabalho com eletricidade. Josué trabalha sob responsabilidade de Cláudio mas não tem anuência formal da empresa para o exercicio de suas atividades na área elétrica Nestas condições, considerando as disposições da NR-10 Josué e Cláudio, respectivamente são profissionais: Escolha uma opção: A. Habilitado e autorizado B. Qualificado e habilitado. C. Treinado e Especializado. D. Qualificado e autorizado E Capacitado e habilitado

A Constituição Federal de 1988 desempenha um papel crucial ao definir os principios básicos que guiam tanto a legislação trabalhista quanto a ambiental no Brasil Esses principios fundamentais servem como alicerce para as leis especificas nessas áreas orientando as empresas na condução de suas atividades de maneira legal e moralmente Qual das seguintes alternativas melhor representa o papel da Constituição Federal de 1988 no contexto das leis trabalhistas e ambientais? Determina especificamente a jornada de trabalho semanal Estabelece detalhes sobre sanções penais ambientais

A Constituição Federal de 1988 desempenha um papel crucial ao definir os principios básicos que guiam tanto a legislação trabalhista quanto a ambiental no Brasil. Esses principios fundamentais servem como alicerce para as leis especificas nessas áreas orientando as empresas na condução de suas atividades de maneira legal moralmente. Qual das seguintes alternativas melhor representa o papel da Constituição Federal de 1988 no contexto das leis trabalhistas e ambientais? Determina especificamente a jornada de trabalho semanal. Estabelece detalhes sobre sançōes penais ambientais