Ajuda para tarefas jurídicas

A pensão por morte urbana é um benefício destinado aos dependentes maiores de 23 anos ou inválido:desde que não tenham se emancipados. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso

Oque se caracteriz auxilio-acidente? Escolha uma opção: Beneficio de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, a. apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS Beneficio devido ao trabalhado permanentemente incapaz de exerce qualquer atividade b. laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da pericia médica do INSS. Beneficio por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica estar temporariament incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente Beneficio concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos a saúde, como calor ou d. ruido, de forma continua e ininterrupta ta, em niveis de exposição acima dos limites estabelecido s em legislação própria.

Marque a opção INCORRETA: Escolha uma opção: a. Direito previdenciário:Trata das relações jurídicas com a seguridade social. Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações dos empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica. c. A legislação previdenciáric brasileira é regida basicamente pelas leis de n^circ 8.212 e de n^circ 8.213 A SEGURIDADE SOCIAL compreende um conjunto integrado de acoes de iniciativa dos poderes d. públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, assinale a opção correta. (A)Os chamados direitos de solidariedade correspondem, no plano dos direitos fundamentais, aos direitos de segunda geração, que se identificam com as liberdades concretas , acentuando o princípio da igualdade. (B)No século XX , inaugurou-se uma nova fase no sistema de proteção dos direitos fundamentais, na medida em que foi nele que os Estados passaram a acolher as declarações de direitos em suas Constituições. (C)A individualidad e é uma das características dos direitos humanos fundamentais, e nesse sentido, eles são dirigidos a cada ser humano isoladamente considerado, o que se justifica em razão das diferenças de nacionalidade, sexo , raça, credo ou convicção político -fllosófica. (D)Os direitos fundamentais são os direitos humanos reconhecidos como tais pelas autoridades às quais se atribui o poder político de editar normas , tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional; são , assim, os direitos humanos positivados nas Constituições nas leis, nos tratados internacionais. (E)Com o fim da Primeira Guerra Mundial, a estrutura do direito intornacional doc diroitos humano ccomocous co concolidar

Acafe-PC-SC 2014 de acondo com o codigo penal assinale a alternativa correta. A pena para quem pratica homicide qualificado seri aplicada de doze a vinte anos de reclusio. Se o agente comete o crime de homicidio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o dominio de violenta emocáo, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um terco ate a metade. C A pena di aumentada de um sexto ate a metade se o crime de homicidio for praticado por milicia privada, sob o preteato de prestacáo de servico de segurança, ou por grupo de exterminio. E possivel o perdio judicia no caso de homicidio culposo A pena para homicide culposo e sempre de reclusáo