Ajuda para tarefas jurídicas

What must you do when you reach a steady yellow traffic light? Yield to cross traffic if you can yield safely. Slow down by slamming on the brakes. Stop before you enter if you can do so safely. Look left, then right then left again.

Considerando por meio do Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017 foi desenvolvido o chamado novo marco regulatório para o ensino o distância no Brasil Assinale a opção que apresenta o principal avanço apresentado pela legislação acimo mencionada: a. Assegurou a viabilidade do educação o distância promovendo o credenciamento de todas as instituiçóes de ensino superior do pois que possuirem cursos presenciais b. Possibilitou o pessoas maiores de 18 anos a obterem certificação de cursos profissionais e de ensino superior via meios digitais c. Nenhuma das alternativas anteriores d. Tomou mais rigida a lei quanto ao EaD no país sendo um entrave para o surgimento de novos polos de educação a distância e.O principal ponto de destaque do novo marco regulatório do EaD no Brasil, refere-se à autorização a instituiç6es de ensino superior a ofertar cursos o distância sem credenciamento para o ensino presencial

Assinale a alternativa incorreta O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação de competência dos estados incide sobre: Escolha uma opção: a. Operaçōes relativas d circulação de mercadorias inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares restaurantes e estabelecimer tos similares b. Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municipios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar d incidencia do imposto estadual c. Prestaçoes onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissāo, a recepçáo, a transmissão, a retransmissão,repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza d. Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municipios e. Prestaçóes de serviços de transporte municipal, por qualquer via, de pessoas bens, mercadorias ou valores

A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais: Escolha uma opção: a. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios b. A Uniǎo, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios c. Á Uniǎo, aos Estados e aos Municípios d. A Uniǎo, aos Estados e ao Distrito Federal e. A Uniǎo e aos Estados

imposto sobre propriedade de veículos automotores de competência dos Estados e do Distrito Federal é primordialmen te fiscal, vale dizer, o objetivo do Estado é o de arrecadar o valor do tributo. Sua base de cálculo é: Escolha uma opção: a. Determinada pela potência do motor b. Aquele fixado pelo Poder Executivo, uma vez que o IPVA não respeita o princípio da legalidade c. Ovalor venal do bem, que não pode ser superior ao valor de mercado d. Nunca será o valor venal, pois este se refere somente para cobrança de impostos sobre imóveis e. Ovalor determinado pelo contribuinte na sua declaração de bens